O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) defendeu investigar o modelo tributário de gigantes da tecnologia, como Google e Facebook.
"Eles tratam os países como paraísos fiscais", afirmou ele hoje (25) em Barcelona, onde participa do Mobile World Congress.
Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a Receita Federal está notificando empresas que atuam no Brasil para que expliquem como recolhem impostos sobre seu faturamento.
"Se você vende um produto pela internet e não paga tributo, é evidente que quem vende e paga está sendo prejudicado", afirmou Paulo Bernardo. "Nós temos que ter transparência e isonomia de condições no mercado."
Ele usou o Google como exemplo. "Quando você busca um serviço em google.com.br, é redirecionado e não está mais se relacionando com uma empresa que tem CNPJ no Brasil."
Segundo estimativas do governo, o Google faturou R$ 3,5 bilhões em publicidade no ano passado no país, o que o coloca atrás apenas das Organizações Globo. O Google tem dito que paga todos os impostos devidos no Brasil.
O ministro mencionou ainda a diferença tributária entre as chamadas telefônicas feitas pelas redes das operadoras e as que utilizam aplicativos de voz sobre internet. "Você pode fazer uma ligação por Viber, Skype e não pagar nada? Só [não faz] se você for bobo."
Paulo Bernardo criticou também o fato de os negócios com as empresas de tecnologia serem fechados com cartão internacional, o que leva o brasileiro a pagar IOF de câmbio mesmo sem estar fora do país.
Ao falar do Marco Civil da internet, ainda não votado na Câmara, ele atacou a resistência a criar data centers no Brasil. "O WhatsApp foi vendido por causa da base de dados. Os dados são o próximo recurso natural da economia. Os países que abrirem mão disso vão ficar no prejuízo."
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