A presidenta Dilma Rousseff aproveitou hoje (24), em Bruxelas, na Bélgica, a reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia, para tentar sensibilizar investidores para o projeto de construção do cabo submarino, que ligará o Brasil á Europa, a um custo estimado de US$ 150 milhões. "A ligação por cabos de fibra ótica submarinos é uma questão importante para o Brasil. A ligação com a Europa significa uma diversificação das conexões que o Brasil tem com o resto do mundo, para nós será importante construir esse caminho estratégico", disse.
A ligação com a Europa é vista como crucial pelo governo Brasileiro, que assim poderia dispensar de ter de encaminhar seu tráfego para os Estados Unidos, sobretudo depois que passou constrangimentos com o escândalo de espionagem norte-americana. "O Brasil fará todos os esforços nesse sentido e também a União Europeia me reiterou a mesma disposição", acrescentou.
Em paralelo à questão da espionagem, a presidenta aproveitou o evento em Bruxelas para falar do encontro que ferá em São Pauloo esta ano, para discutir o tema. Dilma disse que Brasil e União Europeia concordam com a necessidade do desenvolvimento de uma arquitetura de governança que garanta direito à privacidade de cidadãos e empresas e que, ao mesmo tempo, “proteja a liberdade de expressão e a segurança do espaço cibernético”. Os dois lados estudam as participações financeiras de cada um.
"No que diz respeito à questão cibernética, partilhamos de um interesse comum em um equilíbrio correto entre privacidade e abertura na Internet", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, ao receber Dilma --mas sem citar diretamente o projeto do cabo submarino.
Zona Franca de Manaus
Além das negociações para acordos que beneficiem as duas partes, Dilma também aproveitou para fazer uma crítica à União Europeia. A presidenta disse que estranha a contestação feita pelo bloco, na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos programas da Zona Franca de Manaus e ao Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais a empresas que produzam no território brasileiro.
Dilma afirmou que os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do país com a participação predominante de empresas europeias. Já a Zona Franca, focada em uma produção ambientalmente limpa, é fundamental para para a conservação da Floresta Amazônica. "A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda", destacou. "Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento".
Em dezembro, a União Europeia (UE) iniciou uma consulta à organização internacional questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com “ajuda proibida” aos exportadores nacionais. Atualmente, os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus têm os seguintes benefícios: isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda, além da isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
Na coletiva de imprensa, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a União Europeia compreende os objetivos regionais da Zona Franca de Manaus e as necessidades de "discriminação positiva" em favor da região, como forma de compensar os problemas que o desmatamento podem causar. "O que temos são dúvidas sobre um instrumento, sobre como poder atingir esse objetivo [incentivar a região a preservar a floresta]", afirmou, sem detalhar quais são essas dúvidas.
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