O Google apresentou nesta segunda-feira em Nova Iorque uma ferramenta para consultar online as constituições em vigor em todos os países, com o objetivo de ajudar à redação desses textos em países em transição depois de conflitos ou crises políticas.
“Queríamos pegar as constituições e organizá-las, torná-las disponíveis universalmente para que sejam úteis para os diferentes governos que estão em processos constitucionais”, declarou Jared Cohen, director do Google Ideias, ao apresentar o Constitute num hotel de Manhattan. “Estas constituições e documentos governamentais representam uma oportunidade importante para esses países”, considerou Cohen.
O Google desenvolveu a ideia ao financiar o “Projeto Constituições Comparativas”, conduzido pelos especialistas Zachary Elkins (Universidade do Texas), Tom Ginsburg (Universidade de Chicago) e James Melton (Universidade de Londres), em cooperação com o Centro Cline para a Democracia da Universidade de Illinois.
O site permite o acesso por país e por ano a todas as constituições do mundo, até Setembro de 2013. Também inclui 350 entradas temáticas, facilitando a comparação de cada texto em diferentes questões, como os direitos das minorias ou o financiamento de campanhas eleitorais.
A segunda etapa do projeto prevê incorporar cada constituição escrita desde 1789. Outra ideia é fazer com que o site esteja disponível nas seis línguas oficiais das Nações Unidas: inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês.
Presente no lançamento, o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki, disse que ficou “fascinado” com o projeto, que “será extremamente útil” para países como o seu, em crise por causa das dificuldades em aprovar uma constituição e uma lei eleitoral.
A Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia, eleita dois anos após a revolução de 2011 que deu origem à chamada Primavera Árabe, tem se esforçado para chegar a um consenso entre o Governo liderado pelo partido islâmico Ennahda e a oposição.
Fonte +PÚBLICO
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