Pela segunda vez em três meses, o Procon Carioca multou Claro e Oi pelo fraco desempenho das duas operadoras no serviço pré-pago de banda larga móvel. Cada uma foi multada em R$ 2,7 milhões.
As operadoras TIM e Vivo apresentaram problemas menos graves quanto à conexão no mês de novembro, sendo apenas notificadas pelo órgão municipal. As empresas têm dez dias para se justificar.
Desde setembro, o órgão municipal vem realizando medições da banda larga 3G com chips pré-pagos das quatro operadoras. As primeiras multas contra Claro e Oi foram aplicadas em outubro. Nos valores de R$ 210.850 e R$ 199.738, respectivamente.
Para fazer as verificações diárias, técnicos do Procon Carioca utilizam o aplicativo disponível no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para verificar se os limites mínimos de velocidade previstos nos contratos eram cumpridos. As medições foram realizadas duas vezes por dia - às 11h e às 17h - na sede do Procon Carioca, no Centro do Rio. A partir de 2014, serão feitas medições em outros bairros da cidade.
- Depois de três meses consecutivos de medições, a situação permanece muito ruim. A Claro e a Oi são as que apresentam desempenho pior. Foram autuadas por propaganda enganosa, já que o que prometem ao vender o produto não é cumprido em sua totalidade. Não houve melhora significativa. A partir de janeiro, vamos passar a realizar medições nas zonas Sul, Norte e Oeste do Rio. As empresas não poderão dizer que o problema é resultado de interferências em uma determinada região da cidade - diz Solange Amaral, secretária municipal de Defesa do Consumidor.
Empresas afirmam investir na qualidade do serviço
A Claro afirma que investe continuamente na qualidade dos seus serviços e que não mede esforços para garantir a satisfação dos seus clientes. A operadora afirma ainda que investirá, até 2014, R$ 6,3 bilhões em infraestrutura com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados e proporcionar a melhor experiência aos consumidores.
A Oi informa que está discutindo com o Procon Carioca a notificação e que não comenta procedimentos administrativos em andamento.
A Telefônica Vivo informa que já recebeu e está analisando a notificação do Procon do Rio de Janeiro. A companhia reitera que tem entre suas prioridades oferecer conexão de qualidade a seus clientes no Rio e em todo o Brasil. E destaca que a empresa ocupa o primeiro lugar, entre as operadoras móveis com atuação nacional, em 54 dos 55 meses acompanhados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Tim informa que recebeu a notificação e apresentará a defesa cabível no prazo estabelecido pela legislação. A operadora ressalta que tem a qualidade dos serviços como prioridade estratégica e fortes investimentos para infraestrutura - o que representa mais de 90% do montante de R$ 11 bilhões direcionados para o país no triênio 2014/2016 - mantendo transparência de acesso as suas atividades e compromisso pelo site Portas Abertas.
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